O Apple Developer Program e privacidade

• Coletamos seus dados pessoais para criar e manter sua conta de desenvolvedor.
• Quando você fornece as informações do seu documento de identificação do governo ou uma selfie, nós, assim como nossos provedores de serviços de verificação de identidade, as usamos para verificar sua identidade e evitar fraudes.
• Para ajudar a identificar e prevenir fraudes, as informações sobre o seu dispositivo, incluindo padrões de uso do dispositivo, são avaliadas no seu dispositivo e uma pontuação com base nessas informações é enviada à Apple.
• Também podemos coletar e usar as suas informações fiscais e de sua conta bancária para pagar você, identificar e prevenir fraudes e cumprir requisitos legais.

A Apple está comprometida com a privacidade e segurança de suas informações. Coletamos apenas os dados necessários para permitir que desenvolvedores sejam bem-sucedidos nas plataformas da Apple e forneçam uma experiência segura para os usuários. Quando coletamos dados, acreditamos que é importante que você saiba o que estamos coletando e por que precisamos deles para oferecer suporte a você como desenvolvedor da Apple. Aqui estão alguns exemplos dos tipos de informações que podemos coletar e usar.

Inscrição no Apple Developer Program

Quando você se inscreve no Apple Developer Program, a Apple usa informações vinculadas à sua Conta Apple, incluindo seu nome, endereço de e-mail, idade, número de telefone, idioma de preferência e país ou região, para criar e manter sua conta de desenvolvedor e oferecer recursos do Apple Developer Program. Isso pode incluir fornecer a você acesso ao site do Apple Developer, bem como a eventos e conteúdo, e enviar a você e-mails e notificações.

Verificação de identidade

Em certos casos, como se inscrever no Apple Developer Program, renovar sua assinatura ou aceitar a função de titular da conta de um membro existente, você pode ser solicitado a fornecer o número do seu documento de identificação do governo, imagens do seu documento de identidade com foto, como carteira de identidade, carteira de habilitação ou passaporte e/ou uma selfie para fins de verificação de identidade, dependendo dos requisitos de sua localização. A Apple também coletará informações sobre o dispositivo que você usar para se inscrever no Apple Developer Program e os ajustes de segurança que você ativou para sua Conta Apple. Seu dispositivo também pode usar padrões de uso do dispositivo (por exemplo, porcentagem de tempo em que o dispositivo está em movimento, número aproximado de ligações por semana, histórico do Mapas) para ajudar a identificar fraudes. As informações são avaliadas pelo seu dispositivo e uma pontuação com base nessas informações é compartilhada com a Apple.

A Apple e seus provedores de serviços de verificação de identidade usarão essas informações apenas para verificar sua identidade e evitar fraudes em nome da Apple. A Apple exige que seus provedores de serviços apaguem essas informações assim que não forem mais necessárias e a retenção não seja exigida por lei. Se você fornecer imagens do seu documento de identidade do governo, os provedores de serviços de verificação de identidade da Apple verificarão sua autenticidade e consultarão seu nome e endereço e o número de identificação do documento para fins de verificação e prevenção de fraudes. Os provedores de serviços de verificação de identidade da Apple manterão a imagem por um curto período de tempo para concluir a verificação de identidade, após o qual a imagem será apagada. Quando você envia documentos de identidade ou outros através do App Store Connect ou AppleCare para verificar sua conta de desenvolvedor, a Apple mantém esses documentos por até 90 dias. Se você não quiser fornecer seu documento de identificação do governo e não for exigido por lei, entre em contato com a Apple para um método alternativo de verificação de identidade em developer.apple.com/contact.

Exibição de informações de contato e negócios do desenvolvedor

A Apple pode exibir certas informações de contato, como o nome da sua empresa, endereço ou caixa postal, endereço de e-mail, número de telefone ou número de registro comercial (como um DUNS ou Identificador Universal de Crédito Social), na página do produto do seu app em determinadas regiões, onde exigido pela lei local. Você pode atualizar essas informações de contato exibidas no App Store Connect ou entrando em contato com a Apple.

Convite para participar de uma equipe de desenvolvedores

Outro desenvolvedor pode fornecer à Apple seu endereço de e-mail para convidar você para participar da sua equipe de desenvolvimento no Apple Developer Program. Se você aceitar o convite, sua Conta Apple será associada à equipe.

Pagamentos

Para receber pagamentos da Apple, você precisará fornecer informações de conta bancária e preencher formulários fiscais e relacionados. Você pode atualizar essas informações a qualquer momento na seção Contratos, impostos e informações bancárias do App Store Connect. A Apple usará esses dados para identificar e pagar você, prevenir fraudes e cumprir a lei aplicável.

Eventos

Se você se inscrever para participar de um evento, deverá se inscrever usando a Conta Apple vinculada à sua assinatura no Apple Developer Program. As informações da sua conta serão usadas de acordo com o processo de seleção do evento para selecionar participantes e para sua inscrição no evento, se você for selecionado. Para participar de certos eventos, pode ser solicitado que você apresente um documento de identificação do governo ou passaporte válido para verificar sua identidade e para segurança do evento.

Notificações

Quando você ativa as notificações para o app Developer, podemos enviar informações sobre tópicos como o Developer Program, a Worldwide Developer Conference (Conferência Mundial de Desenvolvedores) e Tech Talks and Labs (Palestras e Laboratórios Técnicos). Você pode ajustar suas preferências de notificação a qualquer momento em Settings (Ajustes) do app Developer. No app Developer no seu dispositivo iOS, toque na aba Account (Conta) e, em seguida, toque em Notifications (Notificações). No Mac, acesse Developer > Settings (Ajustes) > Notifications (Notificações).

Compras

Calculamos uma pontuação de confiança do dispositivo no seu dispositivo quando você tenta realizar uma compra usando informações sobre o seu uso do dispositivo, incluindo o número aproximado de ligações ou e-mails que você envia e recebe. Os envios são feitos de maneira que a Apple não possa aprender os valores reais no seu dispositivo. A pontuação é armazenada por um tempo determinado em nossos servidores.

Análise

Se você optar por enviar informações de uso do app, a Apple coletará informações sobre como você usa o app Developer, incluindo as páginas que você visualiza e os recursos com os quais interage. Essas informações são usadas para ajudar a Apple a melhorar o app Developer. Nenhuma das informações coletadas identifica você pessoalmente. Você pode optar por desativar o compartilhamento dessas informações a qualquer momento. Para fazer isso no seu dispositivo iOS, acesse Ajustes > Developer > Diagnostics & Usage (Diagnóstico e Uso) e toque para desativar Automatically Send (Envio Automático). No seu dispositivo visionOS, acesse Settings (Ajustes) > Apps > Developer > Diagnostics & Usage (Diagnóstico e Uso) e toque para desativar Automatically Send (Envio Automático). No app Developer no Mac, acesse Settings (Ajustes) > General (Geral) e desmarque a opção Automatically send diagnostics and usage (Enviar diagnósticos e uso automaticamente).

Base Legal Aplicável para Processamento de Dados Pessoais

Processamos seus dados pessoais no Apple Developer Program geralmente para o cumprimento do seu contrato com a Apple, conforme necessário para fornecer o serviço e para cumprir nossas obrigações legais. Quando o consentimento é a base legal apropriada, nós o solicitamos de acordo com a lei local aplicável.

Quando a lei local aplicável prevê, processamos dados pessoais conforme necessário para fins de nossos interesses legítimos ou de terceiros, a fim de:

• Verificar sua identidade
• Enviar comunicações e convites para participar de equipes de desenvolvedores
• Melhorar e otimizar o serviço para você e outras pessoas
• Prevenir fraudes e outras atividades mal-intencionadas

Os dados utilizados incluem:

• Suas informações de identificação, como seu número de identificação do governo, nome e endereço
• Detalhes sobre seu dispositivo e conta
• Informações da sua conta bancária
• A pontuação de confiança do dispositivo

Retenção

Retemos dados pessoais vinculados à sua assinatura do Apple Developer Program apenas enquanto você mantiver uma Conta Apple. As informações da sua conta são removidas mediante sua solicitação para que sua conta seja apagada, a menos que sejamos obrigados a mantê-las de acordo com a lei aplicável. Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre como seus dados pessoais são usados em relação ao Apple Developer Program, ou se se comunicar com a pessoa responsável por proteção de dados (DPO), entre em contato conosco pelo e-mail dpo@apple.com.

As informações coletadas pela Apple serão sempre tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Apple, que pode ser encontrada em www.apple.com/br/privacy.