O Apple Developer Program e Privacidade

• Coletaremos as suas informações pessoais para criar e manter a sua conta de desenvolvedor.
• Quando você fornecer as informações de seu documento de identidade emitido pelo governo ou uma selfie, nós, assim como nosso provedor de serviço de verificação de identidade, usaremos isso para verificar a sua identidade.
• Para ajudar a identificar e evitar fraude, informações sobre o seu dispositivo, incluindo padrões de uso de dispositivo, serão avaliadas no seu dispositivo e uma pontuação com base nessas informações será enviada para a Apple.
• Além disso, podemos coletar e usar as suas informações fiscais e de conta bancária para pagar você e cumprir requisitos legais.

A Apple está comprometida a manter a privacidade e segurança de suas informações. Coletamos apenas os dados necessários para permitir que os desenvolvedores sejam bem-sucedidos nas plataformas da Apple e forneçam uma experiência segura aos usuários. Quando coletamos os dados, acreditamos que é importante que você saiba quais dados estão sendo coletados e como a coleta ajuda você, um desenvolvedor da Apple. Aqui estão alguns exemplos dos tipos de informações que podemos coletar e usar.

Quando você se inscrever no Apple Developer Program, a Apple usará as informações associadas ao seu ID Apple, incluindo o seu nome, endereço de e-mail, idade, número de telefone, idioma de preferência e país ou região, a fim de criar e manter a sua conta de desenvolvedor e fornecer a você recursos do Apple Developer Program. Isso pode incluir fornecer a você acesso ao site do Apple Developer, bem como a eventos e conteúdo, e enviar a você e-mails e notificações.

Em determinados casos, como se inscrever no Apple Developer Program ou aceitar a função de titular da conta de um membro existente, será solicitado que você forneça o número do seu documento de identidade emitido pelo governo, uma imagem do seu documento de identidade e/ou uma selfie para fins de verificação de identidade, dependendo dos requisitos da sua localização. A Apple também coletará informações sobre o dispositivo que você usar para se inscrever no Apple Developer Program e as configurações de segurança ativadas para o seu ID Apple. O seu dispositivo também poderá utilizar padrões de uso do dispositivo (por exemplo, percentual de tempo em que o dispositivo está em movimento, número aproximado de ligações por semana, histórico do Mapas) para ajudar a evitar fraude. As informações serão avaliadas pelo seu dispositivo e uma pontuação com base nessas informações será compartilhada com a Apple.

A Apple e seus provedores de serviço de identidade terceirizados usarão essas informações somente para verificar a sua identidade e evitar fraude em nome da Apple. A Apple exige que seus provedores de serviço terceirizados apaguem essas informações, bem como qualquer informação obtida, desde que não sejam mais necessárias e a retenção não seja exigida por lei. Se você fornecer uma imagem do seu documento de identidade emitido pelo governo, os provedores de serviço de verificação de identidade terceirizados da Apple verificarão a sua autenticidade e farão a verificação do seu nome e endereço. Os provedores de serviço de verificação de identidade terceirizados terceirizados da Apple não guardarão a imagem. Se você não quiser fornecer o seu documento de identidade emitido pelo governo e isso não for exigido por lei, você poderá entrar em contato com a Apple para ver se há um método alternativo de verificação de identidade em developer.apple.com/contact.

Outro desenvolvedor pode fornecer à Apple o seu endereço de e-mail para convidar você para participar da equipe de desenvolvimento no Apple Developer Program. Se você aceitar o convite, o seu ID Apple será associado à equipe. 

Para receber pagamentos da Apple, você precisará fornecer as informações da conta bancária e preencher formulários fiscais. Você pode atualizar essas informações a qualquer momento na seção Agreements, Tax, and Banking (Acordos, informações fiscais e bancárias) do App Store Connect. A Apple usará esses dados somente para pagar você e cumprir a legislação aplicável.

Se você se inscrever para participar de um evento, você deverá se inscrever usando o ID Apple vinculado à sua assinatura no Apple Developer Program. As informações da sua conta serão usadas de acordo com o processo de seleção do evento para selecionar participantes e realizar o seu registro para o evento, se você for selecionado.

Reteremos informações pessoais vinculadas à sua assinatura no Apple Developer Program, desde que você esteja inscrito no Apple Developer Program. As informações da sua conta serão removidas mediante sua solicitação de que a conta seja apagada. Se tiver dúvidas ou preocupações sobre como suas informações pessoais são usadas no que se refere ao Apple Developer Program ou se desejar falar com o agente de proteção de dados da Apple, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@apple.com.

As informações coletadas pela Apple serão sempre tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Apple, que pode ser encontrada em www.apple.com/br/privacy.