Isenção da taxa de assinatura no Apple Developer Program
A assinatura no Apple Developer Program está disponível sem custo para organizações qualificadas. Veja se sua organização está qualificada e saiba como solicitar uma isenção.
Qualificação
Organizações sem fins lucrativos, instituições educacionais credenciadas ou entidades governamentais com sede em regiões qualificadas que distribuirão apenas apps gratuitos na App Store podem solicitar a isenção da taxa anual de assinatura no Apple Developer Program. A Apple analisará a solicitação e entrará em contato com você para avisar se foi aprovada.
Regiões qualificadas: Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China continental, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Israel, Itália, Japão, México e Reino Unido.
Novos membros
Para participar do Apple Developer Program sem custo como organização qualificada, selecione a opção para solicitar isenção da taxa durante a inscrição. Caso a isenção da taxa seja aprovada, a organização não precisará pagar a assinatura ao concluir a inscrição (Inglês).
Membros existentes
Os titulares de contas de organizações qualificadas podem enviar a solicitação de isenção de taxa a qualquer momento antes da data de expiração da assinatura. Para isso, é necessário enviar um número de identificação tributária, que é o número atribuído por um órgão do governo local para identificar uma empresa no mercado local. Alguns exemplos são o IVA na Europa, o Siret na França, Número da Empresa na Austrália e a Inscrição Estadual no Brasil. Caso a isenção da taxa seja aprovada, a organização não precisará mais pagar a taxa anual na renovação. Não oferecemos reembolso total ou parcial para assinaturas existentes.
Outros detalhes
Todas as solicitações de isenção da taxa de assinatura serão analisadas pela Apple. Caso você distribua um app pago ou um app com compras dentro do app na App Store depois da aprovação da isenção da taxa, você será responsável por pagar a taxa de assinatura anual de US$ 99 (ou em moeda local, onde disponível).
A isenção da taxa não está disponível para:
- Organizações que distribuem apps pagos ou com compras dentro do app na App Store.
- Membros do Apple Developer Enterprise Program.
- Pessoas físicas e sociedades unipessoais ou empresários individuais.
A isenção da taxa será disponibilizada em cada vez mais regiões. Se houver alguma dúvida, entre em contato conosco.